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Bomba de Insulina e Sensores: Como garantir pelo SUS e planos

Por Dra. Adrielly Crizolle
Bomba de Insulina e Sensores: Como garantir pelo SUS e planos

Bomba de Insulina e Sensores: Como garantir pelo SUS e planos

A bomba de insulina e sensores contínuos de glicose são tecnologias que transformam a vida de crianças com diabetes tipo 1. Conheça seus direitos e como acessá-las.

Direito à Tecnologia

SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer:

  • Bombas de insulina (em alguns casos)
  • Sensores contínuos de glicose
  • Insumos de reposição

Planos de Saúde

Decisão recente do STJ (Janeiro/2026) determinou que planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para crianças com diabetes tipo 1.

Como Requerer

Passo 1: Documentação Médica

  • Laudo detalhado do endocrinologista
  • Justificativa clínica
  • Histórico de tratamento
  • Necessidade comprovada

Passo 2: Solicitação Administrativa

  • Enviar ao SUS ou plano de saúde
  • Aguardar resposta (prazo legal: 30 dias)
  • Documentar negativas

Passo 3: Ação Judicial

Se negado, busque ação judicial:

  • Mandado de segurança
  • Ação civil pública
  • Tutela antecipada

Jurisprudência Favorável

Diversos tribunais têm decidido a favor do fornecimento:

  • STJ: Cobertura obrigatória por planos
  • TJs estaduais: Fornecimento pelo SUS
  • Decisões em primeira instância: Tutelas antecipadas

Transição do SUS (Fevereiro/2026)

O Ministério da Saúde iniciou transição de insulina NPH para Glargina, priorizando crianças e adolescentes.

Conclusão

Você tem direito a essas tecnologias. Não desista na primeira negativa.

Aviso Legal: Este conteúdo é apenas informativo e educativo. Nenhum conteúdo constitui aconselhamento jurídico profissional. Para questões específicas relacionadas à sua situação, consulte um advogado especializado.

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